Caso de paternidade de Gusttavo Lima tem reviravolta e farmacêutica pode ser processada por expor filha

O processo que julga a paternidade de Gusttavo Lima a uma menina de 16 anos pode mudar de rumo após a quebra de sigilo da mãe da menina, o que é proibido por lei

O caso da paternidade de Gusttavo Lima segue movimentando a internet, principalmente pelo fato do cantor sertanejo negar veementemente cada acusação da farmacêutica Eloá Soares, que diz que a semelhança da filha de 16 anos com o Embaixador é a maior prova de que ele é o seu pai. Agora, após a notícia de que ela poderia ser processada por ter relações com um menor de idade (o cantor na época tinha 15 anos), mais uma reviravolta pode mudar o rumo do caso.

Segundo informações divulgadas pelo colunista Leo Dias, Eloá Soares pode ser processada por expor um caso que corre em segredo na Justiça. O jornalista conversou com advogados, que preferiram manter sua identidade em segredo, e foi relatado que ela não poderia ter quebrado o sigilo judicial do processo que ela mesmo abriu, principalmente por sua filha ser menor de idade.

Os especialistas afirmaram para o jornalista que há temas que devem correr sob segredo na Justiça, um deles sendo o de paternidade/filiação, justamente o que a farmacêutica enfrenta com Gusttavo Lima: “De acordo com nosso ordenamento jurídico correm em segredo de justiça os processos em que ‘versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes’. (art. 189, II do CPC)”.

Dessa forma, o segredo da Justiça nesse caso serve para preservar a dignidade das pessoas envolvidas, o que não foi cumprido neste caso, já que Eloá Soares optou por tornar o processo público quando deu a entrevista contando todos os acontecimentos. Por isso, os advogados reiteram que, caso seja processada, a farmacêutica poderia ser condenada por quebra de sigilo.

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(Foto: Reprodução/Instagram)
(Foto: Reprodução/Instagram)

Após a repercussão do caso da paternidade de Gusttavo Lima, que levou até o cantor a se posicionar negando as informações, o colunista Leo Dias foi atrás de advogados especializados para entender se Eloá poderia ser processada por sedução de menor de idade, já que na época ele era menor e ela maior.

De acordo com um dos advogados ouvidos por Leo Dias, “nos dias atuais, praticar sexo com um maior de 14 anos com seu consentimento, em tese não caracteriza crime, pois tem que ser analisado todas as circunstâncias diante do caso concreto. Porém em setembro de 2004, o nosso ordenamento penal era outro e diante da afirmação de Eloá Soares, ela cometeu crime de sedução de menor, por analogia, é claro, ao crime que era previsto no art. 217 do Código Penal Brasileiro”.

Vale ressaltar que, até então, essa é apenas uma hipótese. Primeiro, a farmacêutica deve provar a paternidade de Gusttavo Lima, que nega ter tido relações com ela no período em que foi relatado. Se comprovado, a pena para uma pessoa que cometeu tal crime é uma reclusão de dois a quatro anos.